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Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica de que forma a página Penacova Digital recolhe, utiliza e protege os dados pessoais facultados pelos utilizadores no âmbito deste projeto académico.
A Penacova Digital é uma página digital experimental, criada no âmbito de uma investigação académica de mestrado em Comunicação Social — Novos Media, dedicada ao jornalismo local, à participação cívica e à comunidade no concelho de Penacova.
Esta página não tem natureza comercial, partidária ou institucional. Os conteúdos e contributos recolhidos destinam-se exclusivamente a fins académicos, experimentais e comunitários.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através da página Penacova Digital é:
Estrela Margarida Esteves Ribeiro da Silva
Mestranda em Comunicação — Novos Media
Instituto Politécnico de Coimbra – Escola Superior de Educação
Email: geral@penacovadigital.pt
2. Dados pessoais recolhidos
A página Penacova Digital pode recolher dados pessoais através de formulários disponíveis no site, nomeadamente:
- nome;
- endereço de email;
- freguesia ou localidade;
- contacto telefónico, quando facultado voluntariamente;
- mensagens, perguntas, sugestões, testemunhos ou contributos enviados pelos utilizadores;
- respostas a mini-inquéritos;
- dados necessários à subscrição da newsletter ou lista de divulgação.
Apenas são recolhidos os dados necessários à finalidade de cada formulário.
3. Finalidades da recolha de dados
Os dados recolhidos podem ser utilizados para:
- responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto;
- receber perguntas, sugestões, testemunhos ou contributos da comunidade;
- analisar temas, preocupações, iniciativas e soluções locais;
- contactar participantes quando tal seja necessário para confirmar informação;
- gerir respostas a mini-inquéritos ou mecanismos de participação;
- enviar novidades, atualizações ou comunicações relacionadas com a Penacova Digital, quando exista consentimento para esse efeito;
- desenvolver a investigação académica associada ao projeto.
Os dados não serão utilizados para fins comerciais, partidários ou publicitários.
4. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais assenta no consentimento dado pelo utilizador no momento em que preenche e envia os formulários disponíveis no site.
Ao submeter um formulário, o utilizador confirma que aceita que os dados facultados sejam utilizados para a finalidade indicada nesse formulário, no âmbito do projeto académico Penacova Digital.
O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, através do contacto geral@penacovadigital.pt.
5. Utilização dos contributos enviados
Os contributos enviados através dos formulários poderão ser analisados no âmbito da investigação académica e poderão ajudar a identificar temas, problemas, perguntas, testemunhos, iniciativas ou soluções locais relevantes para a comunidade.
Sempre que seja necessário publicar, citar ou utilizar publicamente algum testemunho, contributo ou identificação pessoal, será solicitado consentimento ou confirmação prévia, quando aplicável.
Nenhuma identificação pessoal será publicada sem autorização.
6. Newsletter e comunicações
Quando o utilizador subscreve a newsletter ou a lista de divulgação da página Penacova Digital, o email facultado será utilizado apenas para envio de informações, novidades e atualizações relacionadas com o projeto.
O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação existente no final das comunicações recebidas ou através do email geral@penacovadigital.pt.
7. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais recolhidos não serão vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais.
Podem ser utilizados serviços técnicos necessários ao funcionamento do site, como alojamento web, ferramentas de formulários, envio de emails, gestão de newsletter, plugins de segurança, estatística ou proteção contra spam.
Esses serviços poderão processar dados técnicos ou operacionais necessários ao funcionamento da página.
8. Conservação dos dados
Os dados recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades associadas ao projeto académico, nomeadamente análise dos contributos, contacto com os participantes, gestão da newsletter e elaboração da investigação.
Os dados poderão ser eliminados quando deixarem de ser necessários ou quando o titular solicitar a sua eliminação, salvo quando exista fundamento legítimo para a sua conservação.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos ou incorretos;
- eliminação dos seus dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- retirada do consentimento anteriormente prestado;
- portabilidade dos dados, quando aplicável.
Para exercer estes direitos, pode contactar:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
10. Cookies
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A gestão de cookies pode ser efetuada através do aviso de cookies apresentado no site ou nas definições do navegador utilizado pelo visitante.
11. Ligações para outros sites
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12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente por alterações ao funcionamento do site, aos formulários utilizados ou às exigências legais aplicáveis.
Data da última atualização: junho de 2026